De que trata a Assembléia Geral?

De assuntos pastorais de ordem espiritual e de ordem temporal e dos problemas emergentes da vida das pessoas e da sociedade, na perspectiva da evangelização. (Estatuto Canônico da CNBB, artigo 29).

Quem participa?

O artigo 33 do Estatuto Canônico da CNBB diz que “todos os membros da CNBB são convocados para a Assembléia Geral”. Também podem ser convidados os bispos eméritos e bispos não-membros da CNBB, “de qualquer rito, em comunhão com a Santa Sé e tendo domicílio canônico no País” (artigo 106).

Assembléia Eletiva (Este ano de 2015 a Assembleia será eletiva)

A presidência da CNBB permanece no cargo apenas por dois mandatos consecutivos. A cada quatro anos a Assembléia Geral da CNBB elege nova presidência. Em votações separadas são eleitos o presidente, o vice-presidente e o secretário-geral da Conferência. (Estatuto Canônico da CNBB, artigo 43). Também são eleitos os presidentes das Comissões Episcopais de Pastorais.

Segundo o artigo 143 do Estatuto Canônico da CNBB, “as eleições quadrienais devem ser precedidas na Assembléia eletiva: a) pelo relatório da Presidência sobre a vida, as atividades pastorais e a administração patrimonial da CNBB, durante o quadriênio cessante; b) pela avaliação da Assembléia sobre o desempenho da CNBB e de seus responsáveis, no mesmo período; c) pela discussão e votação das diretrizes gerais para a Pastoral Orgânica do quadriênio que se inicia”.

O Artigo 148 do Estatuto afirma ainda que as “eleições serão realizadas em clima de intensa comunhão eclesial, contribuindo para isso o dia de espiritualidade”.

A posse da nova presidência e dos novos presidentes das Comissões Episcopais Pastorais acontece antes do término da Assembléia. (Estatuto da CNBB, Art. 154)